Estes Termos de Uso regulam a utilização da Plataforma pelo CONTRATANTE.
ACEITAÇÃO DO CONTRATANTE
A aceitação ocorre no ato do clique no botão "Eu li e concordo" durante o cadastro na Plataforma. O CONTRATANTE, ao acessar e cadastrar-se, concorda com estes Termos, a Política de Privacidade e a Política de Proteção aos Direitos Autorais.
CONDIÇÕES GERAIS DE ACESSO E UTILIZAÇÃO
O acesso à Plataforma é liberado após o preenchimento completo dos dados cadastrais e criação de login e senha. O CONTRATANTE é responsável pelas informações fornecidas, devendo mantê-las atualizadas. A senha é pessoal e intransferível.
A CONSTRATADA poderá, a qualquer momento, solicitar dados adicionais para identificação e segurança. O acesso aos Cursos é disponibilizado após comprovação de pagamento.
O CONTRATANTE deve atentar-se ao período de acesso e datas do cronograma. O uso inadequado da senha pode resultar na suspensão do acesso.
NORMAS DE CONDUTA E PROTEÇÃO À PROPRIEDADE IMATERIAL
O CONTRATANTE compromete-se a cumprir as leis brasileiras e a não divulgar conteúdo ilegal ou protegido por direitos autorais. O acesso a áreas restritas é permitido apenas a cadastrados. Fotos inseridas no perfil são de responsabilidade do CONTRATANTE.
O Conteúdo disponibilizado é propriedade exclusiva da infocomputec, protegido por leis e tratados. O CONTRATANTE deve utilizá-lo conforme as leis brasileiras, estes Termos de Uso e demais instruções.
PROCEDIMENTO EM CASO DE ABUSOS OU IRREGULARIDADES
O CONTRATANTE pode comunicar conteúdo ofensivo ou ilegal através do site ou e-mail da CONSTRATADA. A administração avaliará as denúncias, podendo sancionar com suspensão ou cancelamento do cadastro.
DURAÇÃO E FINALIZAÇÃO DO ACESSO
O acesso é concedido por prazo indeterminado, com direito à CONSTRATADA de terminar, suspender ou interromper unilateralmente, sem indenização ao CONTRATANTE. A CONSTRATADA reserva-se o direito de recusar ou retirar acesso a qualquer momento.
EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE
A CONSTRATADA não é responsável por danos decorrentes da interrupção do acesso ou falhas na Plataforma. Não garante a ausência de softwares maliciosos e reserva-se o direito de realizar alterações sem aviso prévio.
LEGISLAÇÃO E FORO
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. O Foro de Queimados/RJ é competente para dirimir dúvidas decorrentes deste instrumento.
DISPOSIÇÕES FINAIS
Em caso de partes inválidas, as demais permanecem válidas. A CONSTRATADA não exige renúncia a direitos. Problemas devem ser reportados à equipe.
Ao adquirir produtos, o CONTRATANTE concorda com estes Termos, a Política de Privacidade e a Política de Proteção aos Direitos Autorais da CONSTRATADA.